..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	614063/08
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	26/11/2008 10:05
Autuado em	26/11/2008 10:05


Protocolo Integrado do Estado	99915471

Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Decisão Definitiva Monocrática 183/2014 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/03/2014

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
17/03/2014	Decisão Definitiva Monocrática 183/ 2014	Conceder o Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011	Acórdão 1692/ 2011	Negativa de Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2010	Acórdão 1701/ 2010	Diligência	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2010	/	Vista	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010	/	Vista	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010	/	Vista	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2010	/	Vista	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	MARIA BALDESSAR FABRE
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

MARIA BALDESSAR FABRE

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
25/07/2012 15:32	do Protocolo 497240/12
15/03/2012 11:10	Juntada de AR ofício 449/12-ODL-DIJUR
16/01/2012 09:41	AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 07:38	do Protocolo nº 69092-8/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 99/10 - OCN - DIJUR
25/08/2009 09:48	do aviso de recebimento do ofício nº 2989/2009-ODL-DIJUR
07/01/2009 09:01	do aviso de recebimento do ofício nº 6487/2008-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR
DIJUR	01/03/2012	Ofício de Diligência 449/ 2012
DIJUR	27/08/2010	Ofício de Contraditório 99/ 2010
DIJUR	15/08/2009	Ofício de Diligência 2989/ 2009	25/08/2009
DIJUR	19/12/2008	Ofício de Diligência 6487/ 2008	07/01/2009

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
23/05/2014	886	Despacho Processual Diverso nº 1677/2014
29/04/2014	870	Despacho Processual Diverso nº 1321/2014
19/03/2014	843	Decisão Definitiva Monocrática nº 183/2014
17/02/2012	347	Despacho Processual Diverso nº 203/2012
16/09/2011	317	Acórdão nº 1692/2011
26/08/2011	314	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
25/06/2010	255	Acórdão nº 1701/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
22/05/2014 14:44	DP
21/05/2014 16:19	DG	Certidão de Quitação de Obrigação nº 74/2014 -
21/05/2014 08:08	DEX	Informação nº 3391/2014 -
19/05/2014 15:28	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1677/2014 -
25/04/2014 09:02	DP
22/04/2014 15:30	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1321/2014 -
04/04/2014 10:56	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 859/2014 -
07/01/2014 09:58	GATBC	Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2014 -
07/01/2014 09:58	GATBC	Decisão Definitiva Monocrática nº 183/2014 -
27/11/2013 10:26	SMPjTC	Certidão Diversa nº 6769/2013 -
27/11/2013 10:26	SMPjTC	Parecer nº 18931/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DICAP
02/10/2013 13:43	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 6346/2013 -
28/06/2013 16:56	DICAP	Parecer nº 20330/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 169/11. PELO REGISTRO DO BENEFÍCIO JÁ RETIFICADO. AO RELATOR.
10/04/2013 09:46	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 3316/2013 -
02/04/2013 13:25	SMPjTC	Parecer nº 4342/2013 - Necessidade de novo processo. Aposentadoria. Necessidade de novo processo, cf. DIJUR.
22/03/2013 14:12	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1322/2013 -
16/02/2012 15:17	DIJUR	Ofício de Diligência nº 449/2012 -
16/02/2012 15:17	DIJUR	Parecer nº 4954/2013 - ENCERRAMENTO. RESERVA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. AO RELATOR.
14/02/2012 16:45	GATBC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2012 -
14/02/2012 16:45	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 203/2012 -
06/02/2012 16:36	DEX	Despacho Processual Diverso nº 101/2012 -
06/02/2012 16:36	DEX	Informação nº 176/2012 -
11/10/2011 09:15	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 26/2012 -
01/09/2011 20:37	S1C	Acórdão nº 1692/2011 -
01/09/2011 20:37	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2011 -
01/09/2011 20:37	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 721/2011 -
07/07/2011 08:48	GATBC
09/06/2011 18:02	SMPjTC	Parecer nº 3890/2011 - Ratifica parecer anterior EMENTA. Ratifica-se anterior posicionamento.
06/05/2011 15:25	DIJUR	Parecer nº 3618/2011 - RETORNO DE DILIGÊNCIA - CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ACÓRDÃO Nº 1701/10 - - ENTENDIMENTO DO STJ JÁ ADOTADO POR ESTA CORTE - RATIFICAÇÃO AO OPINATIVO JÁ EXISTENTE DESTA DIJUR - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 16:53	SITIO
14/07/2010 09:54	DIJUR	Ofício de Contraditório nº 99/2010 -
05/07/2010 09:48	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2010 -
29/06/2010 09:19	SMPjTC
15/06/2010 10:02	S2C
11/06/2010 16:44	DG
08/06/2010 17:25	GATBC
12/05/2010 16:13	GASRVF
12/05/2010 15:19	S2C
16/12/2009 09:06	GATBC	Proposta de Voto nº 3/2010 -
23/11/2009 15:07	SMPjTC	Parecer nº 16120/2009 - negativa do registro Aposentadoria Estadual. Negativa de registro.
16/09/2009 11:22	DIJUR	Parecer nº 13725/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
17/08/2009 12:29	DP	Processo em remessa externa
17/08/2009 10:36	DP
11/08/2009 16:01	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2989/2009 -
04/08/2009 08:34	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 483/2009 -
03/08/2009 09:38	DP	Termo de Delegação de Processo nº 787/2009 -
19/06/2009 11:42	DIJUR	Parecer nº 8795/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência parcialmente cumprida. Retorno dos autos a origem para cumprimento integral, sob pena de negativa de registro.
19/12/2008 12:02	DP	Processo em remessa externa
18/12/2008 15:32	DP
26/11/2008 15:04	DIJUR	Ofício de Diligência nº 6487/2008 -
26/11/2008 15:04	DIJUR	Parecer nº 20459/2008 - Prejulgado. Acórdão nº 1.638/08 - Tribunal Pleno. Adequação do cálculo da média de aulas extraordinárias. Retorno à origem.
26/11/2008 10:04	DP

Voltar a Consulta